Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

Recurso ordinário. Discriminação racial.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação

Editora ajuizou reparação de danos em desfavor da Yahoo, suscitando que no site Corrupção Total foi vítima de ataques nocivos, abalando a credibilidade da instituição de ensino superior

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Processo civil. Civil. Revisão de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade.

Alteração da situação econômica do alimentante. Razoabilidade.

Empresa paga dano causado por manobrista

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Aldo diz que prestação de contas será pública

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES